O uso medicinal da maconha no Brasil

por Isabela Cristo e Paulo Cruz

        O consumo da maconha, seja para qualquer finalidade, é uma realidade cada vez mais presente no mundo atual. Porém, há algumas propostas que confundem nossas cabeças acerca desse consumo: liberação, legalização e descriminalização das drogas. A expressão “liberação” está relacionada a uma proposta de liberação das drogas sem nenhuma regulamentação da produção e comercialização; podemos dizer, porém, que este mercado já existe livre do controle da sociedade: o tráfico de drogas. A legalização propõe o fim da proibição, mas com a criação de um mercado de produção, comercialização e consumo com regras pré-determinadas, incluindo a tributação dos produtos e a restrição da venda. Descriminalizar significa apenas retirar do consumo de drogas o caráter criminoso, no entanto não lhes retira a ilicitude, apenas exclui-se a incidência do Direito Penal. O que, então, seria o mais justo a se fazer, levando em conta todos os modos que a maconha é utilizada?

         A distinção entre os usos da maconha (recreativo, medicinal e religioso) é contemporâneo, datado há pouco mais de cem anos, assim como o proibicionismo. O uso da cannabis é milenar e até hoje causa polêmica na sociedade pela falta de informações sobre sua utilização no tratamento médico de algumas doenças, em pesquisas científicas e em rituais religiosos, o que a torna alvo de preconceitos. Sabemos que a maconha não possui apenas efeitos nocivos à saúde, e que seu uso pode ir além de proporcionar prazer e relaxamento quando utilizada de forma recreativa. Ao levar em conta seus benefícios, pode proporcionar uma significativa melhora em várias doenças e, daqui alguns anos, poderá ser um dos principais ativos na fórmula de remédios.

         Diante da pressão pública para a aprovação do uso medicinal da cannabis sativa, nome científico da erva, o órgão responsável pelo controle de medicamentos dos Estados Unidos (the Office of National Drug Control Policy, Washington,DC) patrocinou um estudo realizado pelo Institute of Medicine, que teve como autores o Dr. Stanley J. Watson, o Dr. John A. Benson e a Dra. Janet E. Joy. Com o objetivo de avaliar as evidências científicas dos benefícios e dos riscos do uso da maconha na medicina, o estudo foi baseado em conhecimentos científicos e populares, e foi validado por especialistas no assunto. Sendo um estudo de extrema importância, seu objetivo foi determinar o que é verdadeiro e o que é falso a respeito do efeito terapêutico da maconha, a contribuir diretamente para a saúde em geral. Estudos desse tipo devem ser realizados e valorizados para que a maconha seja reconhecida verdadeiramente como remédio e como auxiliadora na saúde de pessoas do mundo todo. Se é tão buscada a cura para muitas doenças, por que a maconha, a qual é eficaz em tratamentos médicos, é tão rejeitada?

          No site da Anvisa existe uma página somente com a explicação de como importar o canabidiol (composto químico encontrado na maconha, utilizado para tratar doenças) para uso medicinal, intitulada “Passo a passo para importação de produtos a base de Canabidiol”. Nesta página, podemos perceber que apesar da autorização do uso da maconha pautado na medicina, a burocracia ainda é muito grande para aqueles que precisam adquirir o produto. O uso medicinal da maconha serve para tratar doenças como a epilepsia, que causam convulsões nos pacientes evitando, assim, que estes tenham uma vida normal. Se se sabe que esse composto é eficaz para a cura dessas doenças, toda burocracia atrapalha sua obtenção, fazendo com que as doenças perdurem por mais tempo naqueles que sofrem com elas e diminuindo seu bem-estar durante a vida.

         Recente reportagem televisiva em março deste ano mostrou como era a vida de três famílias que tinham licença para plantar maconha para fins medicinais. Uma dessas famílias ministrava óleo de maconha para seu filho que sofria com uma doença rara, a meningite encefálica viral. As convulsões que antes só paravam quando o garoto era levado ao médico, agora com o consumo do óleo produzido pela própria família, duram em torno de dez segundos.

        Em João Pessoa, capital da Paraíba, há uma pequena fabricação de óleo de maconha, derivado de 100 pés plantados, que fornecem o remédio para 379 famílias que têm crianças e adolescentes que sofrem com graves problemas neurológicos. A repórter ainda comenta sobre uma pesquisa que há em laboratórios na Europa, que visam à criação de um spray feito a partir da cannabis sativa para tratar esclerose múltipla. Esse medicamento deve chegar no Brasil ainda no ano de 2017. Se há resultados bons quanto ao uso medicinal da maconha, a pergunta que fica é quanto realmente governantes e sociedade estão trabalhando juntos para a melhora na saúde de tantas pessoas? O que ainda permite que não seja usada como medicamento em todo o nosso país? A ignorância ou o conservadorismo arcaico

         Em uma palestra, disponibilizada no site da Unifesp, intitulada “Maconha e Canabidiol: finalmente medicamentos”, Elisaldo Carlini, professor emérito da Unifesp, fala sobre a China, que usava maconha como medicamento há mais de cinco mil anos, e outros países do oriente Médio e da Ásia, que combatem a epilepsia também utilizando a erva. Carlini ressalta, também, que a planta é usada como medicamento na Europa, “A maconha já é utilizada como medicamentos em vários países, menos no Brasil, que mostra grandes sinais de seu subdesenvolvimento”, afirma o Professor. Não há dúvidas de que a maconha não é esse monstro que é conceituada, por isso é necessária uma desmistificação por parte da sociedade, para que eles entendam o que realmente é a cannabis sativa, seus benefícios, deixando de lado a ignorância para que mais pessoas possam ter a chance de tratar-se dignamente e ter uma vida normal.

          A partir desses dados, podemos dizer que a maconha não é uma droga que carrega somente malefícios em si, mas que com bons estudos e boa dosagem serve como remédio para diversas doenças. O que nos resta é esperar que a sociedade não a veja cercada de preconceitos e confie nas pesquisas científicas que vêm sendo realizadas sobre suas funções no organismo humano. Quanto mais apoio às pesquisas e menos criminalização da cannabis sativa, podemos ter uma melhora significativa no tratamento de doenças, bem como da saúde como um todo. O apoio à obtenção do composto àqueles que precisam também deve ser levado em conta, pois não basta apenas a autorização de seu uso medicinal, mas deve realmente ser um fator que auxilia na cura parcial ou completa de muitas doenças.